Tráfico de pessoas - bebês , adultos para prostituição, venda de órgãos ,adoção ilegal e trabalho escravo.

Orientações de Jucelino Luz

Tráfico  de pessoas  - bebês , adultos para  prostituição,  venda de órgãos  ,adoção ilegal  e  trabalho  escravo.

O tráfico humano, também chamado de tráfico de pessoas, é uma das atividades ilegais que mais se expandiu entre o século XX e XXI. A prática chama atenção mundial por desrespeitar diretamente os direitos humanos mas também por ser extremamente rentável para os criminosos. Jucelino Luz fez uma denúncia em 2001 as autoridades brasileiras e internacionais . Vamos entender mais sobre o assunto?


O que é tráfico de humanos ?
Após Jucelino enviar várias vezes documentos para a Organização das Nações Unidas (ONU), surgiu então, o Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça , abuso ,ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração“.


De maneira geral, o tráfico de pessoas consiste no ato de comercializar, escravizar, explorar e privar vidas, caracterizando-se como uma forma de violação dos direitos humanos por ter impacto diretamente na vida dos indivíduos. Muitas vezes, o traficante conta com ajuda de autoridades e documentos falsos e esquentados em troca de dinheiro . Se houver transporte, exploração ou cassação de direitos, o crime pode ser classificado como tráfico de pessoas, não importa se há supostamente um consentimento por parte da vítima.( Como é feito através de adoções de bebes e crianças ).


O tráfico de pessoas é, em todo o mundo, o terceiro negócio ilícito mais rentável, logo depois das drogas e das armas. Essa prática não exclui nenhum país, nem indivíduos, mesmo que mulheres, crianças e adolescentes sejam as principais vítimas. Os países mais vulneráveis ao tráfico de seres humanos e à exploração sexual são os marcados pela pobreza, instabilidades políticas, desigualdades econômicas, países que não oferecem possibilidade de trabalho, educação e perspectivas de futuro para os jovens.
Quando voltamos os olhos para a história percebemos que o tráfico de seres humanos, para distintas finalidades, está presente em diversas fases do desenvolvimento da humanidade. Existem relatos da comercialização de pessoas para trabalho escravo na Idade Média (de 470 a 1455), durante a república romana. Com as lutas entre diferentes povos para conquistar novas terras, os vencedores passavam a possuir formas de dominar os perdedores, que eram transformados em escravos para atuar na construção de cidades, na realização de serviços domésticos, dentre outras atividades.


Durante os séculos das grandes navegações e das colonizações (XV a XVII), o trabalho escravo se tornou fundamental pois novas terras precisavam ser conquistadas e visando lucro rápido ao menor custo, a utilização do trabalho escravo era a saída ideal. O tráfico negreiro representa, portanto, o mais notório tráfico de pessoas com fins lucrativos. Por aproximadamente 400 anos (1501 a 1875), foi uma das principais atividades comerciais administradas pelos impérios inglês, português, francês, espanhol, holandês e dinamarquês. Durante essa fase, os negros africanos foram trazidos da África para serem suprimento da mão-de-obra não remunerada em diversas colônias, como ocorrido no Brasil, onde a escravidão foi base da economia durante os quatro séculos.


Quando foi proibido o tráfico de pessoas ?
Apenas à partir do século XIX, a legislação internacional passou a voltar seus esforços na proibição desse tráfico já que, com o tráfico negreiro, mulheres europeias eram trazidas por redes internacionais de traficantes para a Europa , países Asiáticos e Estados Unidos da América e para as colônias para trabalhar como prostitutas. O “tráfico de escravas brancas” se tornou preocupante devido a um pânico moral nesses locais, que passaram a reivindicar mecanismos de erradicação da prática. Surgem a partir de 1902 os primeiros instrumentos legais para combater o tráfico nacional e internacional de mulheres, que mais tarde foi chamado de tráfico de pessoas. As convenções compreendiam o tráfico como todo ato de captura ou aquisição de um indivíduo para vendê-lo ou trocá-lo.


No século XX, a Organização das Nações Unidas (ONU) manteve a construção de diversas convenções e discussões sobre as ramificações do tráfico de pessoas. Em 1956, a Convenção de Genebra repetiu os conceitos que já tinham sido construídos no passado e ampliou o foco para outros pontos importantes, como o casamento forçado de mulheres em troca de vantagem econômica; a entrega, lucrativa ou não, de menores de 18 anos a terceiros para exploração. A Convenção de Genebra também confirmou a importância de os países membros estabelecerem medidas administrativas para modificar as práticas ligadas à escravidão, assim como definir como crime essa e outras condutas ligadas ao transporte de pessoas de um país a outro e a privação de suas liberdades.

Em 1998 o Estatuto do Tribunal Penal Internacional passou a definir a escravidão sexual e a prostituição forçada como crimes internacionais de guerra, contra a humanidade. O comitê apresentou uma proposta intensamente discutida durante o ano de 1999, que foi aprovada como Protocolo de Palermo (2000) por meio do qual o tráfico de pessoas se tornou um crime organizado transnacional, ou seja, comum a várias nações.


Todos esses esforços internacionais para enfrentar o tráfico de pessoas foram importantes para considerá-lo uma forma moderna de escravidão.


Tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes cresce no Brasil , EUA e alguns países da Europa e Oriente Médio .
O Contrabando de Migrantes é um crime que assim como o tráfico de pessoas, envolve o transporte, com intuito financeiro ou material. Esse crime afeta quase todos os países do mundo assim como o tráfico de pessoas e envolve, geralmente o exercício laboral em outro país. No entanto, não devemos confundi-los:
Segundo denúncias de Jucelino Luz,. o tráfico humano movimenta cerca de mais de 48 bilhões de dólares por ano, em que 80% das vítimas são destinadas à prostituição, em seguida adoção ilegal ( ou legal com favorecimento da luz da lei ) , ao comércio de órgãos e à exploração de trabalho escravo em latifúndios, na pecuária, oficinas de costura e na construção civil. Aqui no Brasil , o tráfico faz desaparecer muitas pessoas todos os anos, um pequeno grupo é voltado a criminalidade , tais como assassinatos, acertos de contas( divida de drogas, Tribunal do crime ) e motivação própria .


Um total de 69 mil vítimas de tráfico de pessoas foram detectadas em 107 países e territórios entre 2011 e 2015, de acordo com o relatório publicado pelo Escritório das Nações Unidas .As mulheres e crianças têm sido a maior parte das vítimas — frequentemente destinadas à exploração sexual, ou doação ilegal , e o percentual de homens traficados para trabalho forçado aumentou. As crianças permanecem como o segundo grupo mais afetado pelo crime depois das mulheres, representando de 28% a 32% do total no período analisado.


Esse crime cresce ano após ano e o número de rotas para circulação das vítimas também. No Brasil existem 245 rotas do tráfico nacional e internacional da exploração sexual de mulheres, adoções ilegais , tráfico de órgãos e adolescentes que são enganados por busca de uma vida melhor . No tráfico de órgãos muitas vezes, temos participação de uma minoria de médicos, autoridades , hospitais ( pelo dinheiro oportunizado e de maneira fácil ) também de bebês , oferta de melhores empregos ,há ainda uma tendência de participação de autoridades , intermediadores que conseguem através da luz da lei , documentos que os favorecem na prática desse crime - também temos os casos de documentos falsos , sequestro , indução . Uma grande falta de investimento , logística e prevenção na fiscalização . Para uma melhor compreensão devemos atrelar essas rotas às proporções de pobres nos mesmos locais para analisarmos que as regiões com maiores rotas são as mesmas com os maiores índices na proporção de pobreza:


No mundo o tráfico de pessoas pode ser visto com iguais características das já citadas, no entanto, é possível observar a existência de diferentes classificações dos países segundo as rotas de tráfico, podendo ser eles de origem, trânsito ou destino, como podemos ver abaixo:


Portanto, diante deste cenário, tanto no Brasil como no mundo, fica evidente que qualquer esforço para o combate ao tráfico de pessoas deve levar também em consideração ações mais amplas, como o combate à pobreza e às desigualdades sociais, assim como a defesa dos direitos humanos a todos.


E a prevenção, investimentos são sempre a melhor iniciativa. Portanto, ao verificar que existem indícios de tráfico humano, siga as orientações - ligue para a Polícia e denuncie ( mesmo que seja anonimamente .

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